Processo 773414/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/08/2014 14:17
Autuado em 29/08/2014 14:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2019/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2019/ 2020 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
10/08/2020 Acórdão   2019/ 2020 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado HAROLDO FERNANDES DUARTE
Representado MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Representado SANDRA REGINA SILVA CAPANA
Representante RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA
Procuradores: GUSTAVO RENI VENDRUSCOLO (não credenciado, inclusão:15/09/14), VASSIELI ROBERTA DECESARO (credenciado, inclusão:01/09/14)

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 09:29 do Protocolo 933519/14
07/10/2014 14:02 do Protocolo 917246/14
30/09/2014 08:27 AR do ofício OCN - 16108/14 - DP
29/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 16106/14 - DP
29/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 16107/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16106/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16107/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16108/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2020 2370 Acórdão nº 2019/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
16/01/2017 1514 Despacho nº 2156/2016
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14992/2014
12/09/2014 963 Despacho nº 1440/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 09:32 DP  
17/08/2020 11:59 STP Acórdão nº 2019/2020 -
17/08/2020 11:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1003/2020 -
14/08/2020 11:05 GCILB  
13/08/2020 14:14 STP  
27/07/2020 10:43 GCILB  
27/07/2020 09:21 SMPJTC  
23/07/2020 13:11 6PC Parecer nº 306/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão anulado pela municipalidade. Perda do objeto. Improcedência. Encerramento do feito.
23/07/2020 12:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2336/2020 -
12/01/2017 13:51 COFIT  
31/03/2015 18:19 GCG Despacho nº 2156/2016 -
13/10/2014 11:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 913/2015 -
10/09/2014 10:54 DP Informação nº 15762/2014 -
10/09/2014 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 16106/2014 -
10/09/2014 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 16107/2014 -
10/09/2014 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 16108/2014 -
01/09/2014 13:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 488/2014 -
01/09/2014 13:31 GCG Despacho nº 1440/2014 -
29/08/2014 14:21 DP Informação nº 15134/2014 -
29/08/2014 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14992/2014 -

Voltar a Consulta